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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:30
Senado aprova projeto que simplifica emissão de visto para estrangeiros
Proposta prevê dispensa do visto de turista ou temporário para estrangeiros que estejam em viagem de negócios, desportistas e artistas
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:15
Venda de bebês a estrangeiros pode ter pena específica
Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em lei brasileira
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 16:30
MPF é favorável ao registro no CRM de médicos estrangeiros
Programa não é a melhor solução, mas ajudará a ausência de médicos para assistir a população
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:15
Supervisor brasileiro também responderá por erro de médicos estrangeiros
A responsabilidade pelos erros médicos cometidos por estrangeiros será compartilhada com o
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:15
CFM entra com representação contra contratação de médicos estrangeiros
Presidente do CFM, Roberto d'Avila, disse que a preocupação do conselho é a contratação de profissionais sem qualificação comprovada
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:00
Limitada a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Consultoria-Geral da União limita venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:02
PF prende três estrangeiros suspeitos de tráfico de drogas
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (22) três estrangeiros suspeitos de integrar um esquema de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Penal. Réus estrangeiros. Substituição da pena de prestação de serviços à comunidade por pena de prestação pecuniária.
Penal. réus estrangeiros. substituição da pena de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:00
Envolvidos com pedofilia serão impedidos de entrar no país
Dados da PF e denúncias serão consultados para autorizar a entrada de estrangeiros
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:30
Veículos estrangeiros estão sujeitos ao pagamento de todos os impostos exigíveis sobre importação
Veículos estrangeiros estão sujeitos ao pagamento de todos os impostos de importação.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:30
TRF da 4ª Região libera automóveis de estrangeiros que têm empresa no Brasil
Os proprietários, de nacionalidade paraguaia, possuem negócios no Brasil, o que caracteriza duplo domicílio e autoriza o uso dos carros em território nacional
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 15:50
Corregedoria vai apurar possível fraude na adoção de adultos por estrangeiros
A apuração dos fatos deverá ser iniciada imediatamente, devendo ser informado o resultado no prazo de 60 dias
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:21
Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
O presente artigo é simplesmente um breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:51
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:57
Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros
De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são privativas da advocacia, e o exercício da atividade no território nacional deve ser precedido de inscrição regular do profissional na OAB.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 09:29
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:35
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:00
Confirmada multa a empresa por manter estrangeiros sem autorização de trabalho
Chineses prestaram serviço à filial brasileira de empresa de telecomunicações com visto temporário, proibido pela legislação
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:15
Professora é indenizada por sofrer discriminação em relação a colegas estrangeiros
Autora da ação alega que recebia salário menor por exercer trabalho semelhante
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:30
Humberto Costa defende vinda de médicos estrangeiros para garantir assistência médica
Segundo o parlamentar, a questão emergencial é assegurar que o país conte com maior número de médicos